segunda-feira, 19 de maio de 2014

BUROCRACIA EXCESSIVA DISFARÇADA EM PREOCUPAÇÃO!

Recentemente venho fazendo questionamentos sobre as mudanças na forma de se inscrever para participar do Campeonato Santista de Pedestrianismo para o ano de 2014. Entretanto, apesar disso e de ter somente recebido algum tipo de resposta dos Srs. José Lascane e Wolney Lima gostaria de fazer algumas colocações no sentido de que alguém pudesse oficialmente nos ajudar a entender o porquê o setor público por vezes faz coisas apenas para complicar ao invés de facilitar. Desta forma abaixo transcrevo:
1) As inscrições para o 29º Campeonato Santista de Pedestrianismo serão feitas pela internet. Parabéns, pois há muitos anos os corredores vêm pedindo para que seja dessa forma, entretanto, como consequência disso a Semes resolveu dividir as inscrições em duas situações:
a) Para moradores de Santos e;
b) Para outros interessados.
Sendo que para a primeira situação serão reservadas 1.000 vagas e para a segunda 800 vagas. Pergunto: Qual o critério adotado para a determinação dessas vagas com números diferenciados? A delimitação e diferenciação de vagas para moradores da cidade e para outros interessados inclusive não moradores não estariam ferindo a princípios constitucionais? Houve consulta ao jurídico da Prefeitura Municipal a esse respeito? O Campeonato de Pedestrianismo é da cidade de Santos ou de moradores de Santos? Esse tipo de descriminação não seria algo prejudicial à imagem da cidade? A Equipe Semes de Corrida só possui corredores moradores da cidade de Santos? A cidade de Santos sempre foi considerada hospitaleira e precisa de turistas para movimentar seu comércio. Por que esse tratamento com pessoas que não moram em nossa cidade? Seria justo se nossos moradores não pudessem usar o Hospital das Clinicas, o Dante Pazanezzi ou fossem tratados de forma diferenciada quando fossem a São Paulo ou outra localidade qualquer?
2) Não existe no novo regulamento referente ao Campeonato Santista de 2014 nenhum tipo de diferenciação com relação aos idosos e deficientes, exceto após a respectiva inscrição. Como fazer para que um idoso se inscreva com facilidade pela internet? Existe deficientes que não tem facilidade de acesso a internet ou mesmo possuem deficiência nos membros superiores o que podem impedir dos mesmos terem acesso a microcomputadores. Dessa forma tanto os idosos como os deficientes não estariam sendo já na fase de inscrição prejudicados? Por que não beneficia-los com uma inscrição diferenciada e mais simplificada?
3)Por que a Semes sabendo dessas alterações que aconteceriam não procurou por meio de uma consulta ou audiência pública conhecer propostas ou mesmo sugestões de corredores e de assessorias ou mesmo de cidadãos interessados no assunto?
4)A Semes agora exige a apresentação de Atestados Médicos para a inscrição. Gostaria de saber no que o atestado médico poderá impedir a Semes de sofrer qualquer tipo de ação judicial em razão de morte súbita ou qualquer outro problema que possa vir a ocorrer? Corridas como São Silvestre, Tribuna FM, Volta da Pampulha e etc...apenas fazem o corredor assinar um Termo de Responsabilidade, coisa que a Semes fazia até o ano passado. Conversando recentemente com um médico o mesmo me falou que a exigência de Atestado Médico é algo apenas burocrático uma vez que o mesmo não garante absolutamente nada a partir do momento em que o paciente levanta da cadeira e sai com ele do consultório. Muitas vezes o Atestado Médico apenas garante que o paciente passou pelo médico e provavelmente fez exames mais isso em nada garantirá um sucesso desse paciente em uma atividade esportiva. Sendo assim, me parece algo que está sendo pedido apenas para dificultar as inscrições que já são bastante complicadas e disputadas de se fazer. Note que não somos contrários aos corredores fazerem exames, incentivamos todos a terem acompanhamento médico constantemente e durante todo o tempo em que estiverem praticando atividades esportivas. Somos contrários sim à exigência do Atestado Médico por ser algo que apenas burocratiza as inscrições do Campeonato Santista. Vale dizer que a alegação de que o órgão público está preocupado com a saúde do atleta é mera desculpa, pois se assim fosse então deveria disponibilizar profissionais da área médica para o respectivo acompanhamento anual e exames preliminares.
5)Apresentação de documentos originais ou mesmo autenticados em cartório. Mais uma exigência totalmente descabida em se tratando de inscrições para corrida. Vale dizer que quando se preenche uma inscrição o corredor é obrigado a aceitar um Termo onde consta que qualquer informação que se tenha sido preenchida que não corresponda com a verdade será motivo de anulação da inscrição ou mesmo penalidades previstas em regulamento existente. Sendo assim até que se prove o contrário, deveria ser aceito as informações preenchidas e o aceite do Termo. Por que provar que o que se preencheu é verdadeiro? Por que não acreditar no corredor no que se refere aos seus dados? Por que exigir a apresentação de documentos originais ou mesmo autenticados em cartório? Imagine se o organizador da Prova Tribuna FM fizesse essa exigência. Onde ele colocaria 20.000 documentos xerocados e autenticados? E para o quê? Qual sua serventia? Mais uma situação que apenas serve como forma de dificultar as respectivas inscrições. Vale ainda ressaltar que a alegação de que em anos anteriores houve manipulação de informação por parte dos corredores implica na suspeita de que nos Campeonatos anteriores houve irregularidades.
6) Outra exigência descabida e sem sentido é o de exigir comprovante de residência original para moradores de outros municípios. Alguém saberia me responder o porquê disso? Exigir dos que vão se inscrever como moradores de Santos faria algum sentido, entretanto para outros interessados não tem a menor lógica. Essa atitude apenas reforça que a Semes não confia e acredita no que os corredores preenchem na respectiva Ficha de Inscrição. Para eles todos mentem, até que se prove o contrário. Importante dizer que no atual regulamento existe previsão de punição para casos em que fique comprovada irregularidade de qualquer natureza.
E por último vem a pergunta: Por que a Semes ao invés de aumentar o número de vagas para o Campeonato Santista de Pedestrianismo a cada ano vem procurando ou diminuir essas vagas ou dificultar as respectivas inscrições? Por que ela não se organiza para que a cada ano possa fazer o Campeonato de uma forma mais ampla e satisfatória? Por que não aumenta as vagas uma vez que sabe que a demanda é muito grande? O Campeonato Santista de Pedestrianismo hoje é considerado um dos melhores do Estado de São Paulo e apesar das dificuldades encontradas pela Semes ainda assim seus funcionários conseguem fazer dele um exemplo para outros municípios. Sendo assim por que não criar um grupo de “Melhoria Contínua” que pudesse durante todo o ano avaliar as dificuldades e procurar sanar elas para o ano seguinte? Por que não usar do todo esse sucesso do Campeonato de Pedestrianismo para obter melhores dotações orçamentárias a fim de que no ano seguinte os problemas ficassem menores? Por que não criar um Fundo Especial de Despesa específico para essa finalidade afim de que a Semes pudesse cobrar um valor simbólico por essas inscrições ou mesmo pudesse obter recursos financeiros originários de parcerias e patrocínios de forma transparente?Bem gostaria muito de ajudar e não de atrapalhar e sendo assim acho que posso contar com a boa vontade de todos no sentido de expor isso aos Srs Prefeito Municipal, Vereadores de Santos e ao Sr. Secretário Municipal de Esportes e de alguma forma ainda em tempo fazer com que parte desses problemas possam ser solucionados.

Marildo M. do Nascimento 

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